Salamanca 21/22 maio - IV ENCONTRO DE REITORES
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Aviso Legal

O Banco Santander S.A., entidade registada junto do Banco de Espanha com o número 0049, com sede em Santander, Paseo de Pereda, 9-12 e NIPC A-39000013 (doravante, Banco Santander ou o Titular) e com o endereço de contacto organizacionivencuentrorectoresuniversia@universia.net, disponibiliza de forma gratuita a página web www.universiasalamanca2018.com (doravante, o PORTAL).

O PORTAL tem como objetivo prestar informações sobre o desenvolvimento, conteúdo e eventos que serão levados a cabo no âmbito do IV Encontro Internacional de Reitores Universia, que terá lugar nos dias 21 e 22 de maio de 2018 na cidade de Salamanca, Espanha.

O acesso, a visita e/ou a utilização do PORTAL é totalmente voluntário e confere a quem o realiza a condição de UTILIZADOR (doravante, o UTILIZADOR, ou UTILIZADORES no plural).

O UTILIZADOR aceita, a partir do momento em que acede ao PORTAL e pelo simples facto de o fazer, sem nenhum tipo de reserva, o conteúdo do presente documento bem como, se for o caso, as "Condições Particulares" que possam complementá-lo, substituí-lo ou modificá-lo de alguma forma relativamente aos serviços e conteúdos do PORTAL. Como tal, o UTILIZADOR deverá ler atentamente tanto este documento como quaisquer outras Condições Particulares que se possam aplicar aos serviços oferecidos através do PORTAL.

  1. Objeto e Modificação

O Banco Santander permite aos UTILIZADORES navegar, através do acesso aos conteúdos e serviços do PORTAL, sempre que o façam de acordo com o previsto no presente documento. De qualquer forma, o Banco Santander reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou eliminar o conteúdo, estrutura, conceção, serviços e condições de acesso e/ou de utilização do PORTAL, sempre que o considere oportuno. Caso o presente documento seja alterado, a nova versão do mesmo será aplicável a todos os UTILIZADORES de forma imediata, independentemente de acederem ou não ao PORTAL ou de utilizarem ou não os seus serviços após a realização da mesma.

  1. Princípios Gerais - Responsabilidade do Utilizador

O UTILIZADOR compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos disponibilizados pelo PORTAL de acordo com a legislação em vigor, com os princípios de boa-fé e com as utilizações geralmente aceites e a não transgredir, através das suas ações nos Portais, a ordem pública nem o disposto no presente documento. É proibida a utilização com fins ilícitos ou que prejudique, impeça, possa danificar e/ou sobrecarregar de qualquer forma a utilização e normal funcionamento do PORTAL ou, ainda que direta ou indiretamente, atentem contra os mesmos ou contra terceiros. O UTILIZADOR não irá transmitir através dos serviços, ferramentas, utilitários, avaliações ou comentários do PORTAL nada que atente contra os valores e dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. De igual forma, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do PORTAL (textos, conceção, gráficos, informações, bases de dados, ficheiros de som e/ou imagem, logótipos, etc.) e demais elementos destes sítios, salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando for permitido por lei.

  1. Condições a cumprir pelos utilizadores que pretendam estabelecer uma ligação entre a sua página web e o PORTAL

Não é permitida a reprodução de páginas do PORTAL através da ligação a partir de outro portal ou página web, permitindo-se exclusivamente o acesso aos mesmos. Em caso algum se poderá sugerir que o Banco Santander autoriza a ligação ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pelo sítio no qual se criou a ligação. Não são permitidas manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas e serviços do PORTAL. A página a partir da qual se estabelece a ligação não poderá ter nenhum sinal que faça referência ao PORTAL, exceto os sinais incorporados na própria ligação. É expressamente proibido criar qualquer tipo de browser ou "border environment" sobre as páginas do PORTAL. Não é permitido incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários à moral e aos bons costumes aceites, nem conteúdos ou informações ilícitas na página web a partir da qual se estabeleça a ligação. A existência de uma ligação entre uma página web e o PORTAL não implica a existência de relações entre o Banco Santander e o proprietário dessa página, nem a aceitação ou aprovação dos seus conteúdos e serviços.

  1. Responsabilidade do UTILIZADOR

O UTILIZADOR será o único responsável pela utilização do Portal e pelo cumprimento do estabelecido no presente documento. Qualquer infração do conteúdo do presente documento pode dar origem aos procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais correspondentes contra o UTILIZADOR, que deverá manter indemne o Banco Santander face a quaisquer reclamações, exigências, danos e prejuízos que possa sofrer como consequência de tal infração.

  1. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O Banco Santander não garante nem se responsabiliza, em nenhum caso nem circunstância, pelos seguintes factos e conteúdos, nem por quaisquer danos e prejuízos que possam, se for o caso, derivar dos mesmos:

(I)Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e efetivo funcionamento do PORTAL e/ou dos seus serviços e atualização, precisão, exaustividade, pertinência, atualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, qualquer que seja a causa e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza em que esses eventos tenham tido a sua origem.

(II)Transmissão e/ou existência de vírus, outros elementos ou programas lesivos para os equipamentos dos UTILIZADORES que possam afetá-los, como consequência do acesso, uso ou exame do sítio, ou que tenham produzido alterações nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros.

(III)Uso ilícito, negligente, fraudulento, suplantando a personalidade de um terceiro ou contrário ao conteúdo destas condições gerais, à boa fé, aos usos geralmente admitidos ou à ordem pública, do PORTAL, dos seus serviços e conteúdos, pelos UTILIZADORES.

(IV)Violações ou infrações das leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de privacidade, honra, imagem, propriedade, publicidade ou competência, entre outros, de terceiros.

(V)Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços aos quais se aceda através do PORTAL.

(VI)Receção, armazenamento, obtenção, difusão ou transmissão por parte dos UTILIZADORES, dos conteúdos do PORTAL.

(VII)Conhecimento de qualquer informação que possam possuir ou utilizar terceiros não autorizados das características e circunstâncias do uso dos conteúdos e serviços do PORTAL pelos UTILIZADORES.

A enumeração anterior tem mero carácter enunciativo e não é, em nenhum caso, exclusivo nem excludente em nenhum dos seus pontos. Em todos os pressupostos, o BANCO SANTANDER EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DERIVADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS MESMOS E DE QUAISQUER OUTROS NÃO ESPECIFICADOS DE CARACTERÍSTICAS ANÁLOGAS.

  1. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, conceção, imagens, bases de dados, logótipos, estrutura, marcas e demais elementos do PORTAL estão protegidos pelas leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste sítio, em qualquer forma ou por qualquer outro meio, eletrónico, mecânico ou outro, salvo autorizada previamente por escrito pelo Banco Santander. Qualquer infração destes direitos pode dar lugar a processos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais aplicáveis. O Banco Santander não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial, ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o PORTAL, serviços ou conteúdos do mesmo. A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos entregues por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Para efeitos de preservação dos possíveis direitos de propriedade intelectual, caso um UTILIZADOR ou um terceiro considere que existe uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo no PORTAL, deverá comunicar esta circunstância, por escrito, ao Banco Santander, Santander Universidades, para o endereço Avda. de Cantabria s/n, 28660 Boadilla del Monte, Madrid, Espanha ou para o endereço de correio eletrónico organizacionivencuentrorectoresuniversia@universia.net, indicando:

(I)Dados de caráter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos.

(II)Caso a reclamação seja apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá indicar a representação com que atua.

(III)Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização nos Portais.

(IV)Acreditação da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual.

(V)Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informação facultados na notificação a que se refere este ponto.

  1. Legislação Aplicável e Jurisdição.

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. Para as questões que possam surgir ou ações que possam ser realizadas derivadas da gestão do PORTAL pelo Banco Santander e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, e o UTILIZADOR, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Madrid.

  1. Atualização deste aviso legal.

Atualizado: 16 de outubro de 2017